Política de Privacidade

Quem somos?

O CIT – Centro de Instrução Técnica, Lda. (“CIT”) é uma empresa que atua na área do ensino a distância e presencial com a prestação de apoio pedagógico aos formandos.

O CIT está empenhado em proteger a privacidade dos seus Formandos e dos Utilizadores do website de que é titular e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, quando na presente Política de Privacidade nos referimos ao CIT, estamos a referir-nos ao CIT – Centro de Instrução Técnica, Lda., com sede na Avenida Almirante Reis, 106 – 5º frente – 1150-022 Lisboa.

Porquê esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Formandos e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O CIT respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que lhe são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, o CIT tem um responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade, bem como pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Formandos celebram com o CIT, assim como, as regras previstas nas Condições Gerais de Venda que regulam a oferta dos cursos e serviços complementares de apoio pedagógico e que se encontram devidamente publicitadas.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O que abrange esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo CIT.

No website do CIT poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios ao CIT. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o CIT ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao CIT não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. O CIT considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os website que visitar.

O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o CIT, que lhe vende o curso e lhe presta o serviço de apoio pedagógico, e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Que tipo de dados pessoais recolhemos?

O CIT, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.

Quando e como recolhemos os seus dados?

 O CIT recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Formando subscreve um dos nossos Cursos.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o CIT não poderá disponibilizar o Curso e serviço complementar em causa pelo que o CIT informará os Formandos da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

 Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços de apoio pedagógico contratados e à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Formando.

Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do CIT e/ou dar a conhecer publicidade e notícias sobre os cursos do CIT, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que o CIT disponibiliza.

Quais as medidas adotadas pelo CIT para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

 O CIT assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o CIT revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas do CIT que, por sua vez, se encontram num “Datacenter” da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança, físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo CIT, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

O CIT, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Formandos. Quando tal sucede, o CIT toma as medidas adequadas de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a CIT e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pelo CIT tratará os dados pessoais dos seus Formandos, em nome e por conta do CIT, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, o CIT permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Como usamos os “Cookies”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Os utilizadores têm a possibilidade de configurar os seus “browsers” para serem avisados no ecrã da recepção de cookies e impedir, caso não pretendam, a sua instalação no disco rígido do seu computador. Pode consultar as instruções e manuais do seu “browser” para mais informações.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade do CIT?

O CIT reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website do CIT.

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